Recurso Especial 0003256-63.2003.4.01.3400 - STJ

Recurso Especial 0003256-63.2003.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003256632003401340020251016162845

16/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/10/2025 para recurso

15/10/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 95096/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095096 - AgInt no REsp 2183919 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095096/2025 - AgInt no REsp 2183919/DF

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095096/2025 - AgInt no REsp 2183919/DF

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para ARMANDO INFANTI JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 95096/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3343.

11/03/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95096/2025 -

13/02/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003256632003401340020251016162845

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 95096/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095096 - AgInt no REsp 2183919 - Publicação prevista para 21/08/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095096/2025 - AgInt no REsp 2183919/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095096/2025 - AgInt no REsp 2183919/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para ARMANDO INFANTI JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 95096/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3343.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95096/2025 -

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