Conflito de Competência 0425528-74.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0425528-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328766/2025

14/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 328766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1126629/2024 - AgInt

14/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126629 - AgInt no CC 209567 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01126629/2024 - AgInt no CC 209567/RS

09/04/2025, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2025-AJC-1S)

28/03/2025, 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

26/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:13

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126629/2024 - AgInt no CC 209567/RS

24/03/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

Ofício

•02/12/2024, 16:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328766/2025

Protocolizada Petição 328766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1126629/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126629 - AgInt no CC 209567 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01126629/2024 - AgInt no CC 209567/RS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126629/2024 - AgInt no CC 209567/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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