Procedimento Comum Cível 1055888-69.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Central

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Partes do Processo

GABRIEL RAFAEL FELIX

CPF

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

OAB/RJ 145824·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA

OAB/SP 168711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 22:41

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 1592557/SP (2019/0291366-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA - SP168711 FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA - SP367645 AGRAVADO: GABRIEL RAFAEL FELIX ADVOGADOS: LEONARDO ALENCAR PANTOJA - RJ145824 MARTA REGINA DE ALENCAR - RJ171770 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/08/2017, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2017, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2017, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2017, 13:12

Decisão

24/07/2017, 17:17

Conclusos para decisão

24/07/2017, 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/07/2017, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2017, 10:55

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 22:41

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 18:15

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:15

Decisão

•24/07/2017, 17:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 1592557/SP (2019/0291366-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA - SP168711 FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA - SP367645 AGRAVADO: GABRIEL RAFAEL FELIX ADVOGADOS: LEONARDO ALENCAR PANTOJA - RJ145824 MARTA REGINA DE ALENCAR - RJ171770 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/08/2017, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2017, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2017, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2017, 13:12

Decisão

24/07/2017, 17:17

Conclusos para decisão

24/07/2017, 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/07/2017, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2017, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2017, 13:31

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

27/06/2017, 10:09

Conclusos para decisão

23/06/2017, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/05/2017, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2017, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2017, 11:33

Julgada Procedente a Ação

11/05/2017, 18:49

Conclusos para julgamento

08/03/2017, 11:44

Conclusos para decisão

07/03/2017, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2016, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2016, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2016, 10:30

Decisão

05/12/2016, 16:26

Conclusos para decisão

05/12/2016, 10:47

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2016, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2016, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2016, 10:26

Ato ordinatório

03/11/2016, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2016, 15:07

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 17:35

Juntada de Mandado

11/10/2016, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2016, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 16:37

Expedição de Certidão.

01/08/2016, 15:59

Expedição de Mandado.

01/08/2016, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2016, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2016, 10:37

Decisão

28/07/2016, 18:33

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2016 10:00:00, 1ª Vara Cível.

28/07/2016, 16:45

Conclusos para decisão

26/07/2016, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2016, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2016, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2016, 10:25

Decisão

03/06/2016, 17:41

Conclusos para decisão

03/06/2016, 15:49

Distribuído por sorteio

02/06/2016, 19:52

Decisão

•27/06/2017, 10:09

Sentença

•11/05/2017, 18:49

Decisão

•05/12/2016, 16:26

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 16:57

Decisão

•28/07/2016, 18:33

Decisão

•03/06/2016, 17:41