Apelação Cível 1055888-69.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Luiz Antonio Costa

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CNPJ

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA

OAB/SP 168711·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:10

Baixa Definitiva

23/10/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

23/10/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

26/09/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 22:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 22:45

Publicado em

16/07/2019, 00:00

Prazo

15/07/2019, 18:49

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 18:38

Vista (Contraminuta)

06/07/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 21:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 21:51

Publicado em

29/05/2019, 00:00

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:10

Baixa Definitiva

23/10/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

23/10/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

26/09/2019, 12:47

Documentos

Despacho

•23/05/2019, 14:47

Acórdão

•06/04/2018, 11:37

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legal

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Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 22:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 22:45

Publicado em

16/07/2019, 00:00

Prazo

15/07/2019, 18:49

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 18:38

Vista (Contraminuta)

06/07/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 21:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 21:51

Publicado em

29/05/2019, 00:00

Prazo

28/05/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 09:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/05/2019, 10:22

Recurso Especial

23/05/2019, 14:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/04/2019, 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

02/04/2019, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 23:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 23:25

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 14:57

Julgado virtualmente

26/02/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 15:37

Conclusos para decisão

31/01/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 00:31

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 15:54

Despacho

16/01/2019, 10:15

Conclusos para decisão

04/12/2018, 09:50

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 09:49

Correção da Categoria de Petição Avulsa

04/12/2018, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 21:33

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 12:39

Acordão Finalizado

12/11/2018, 18:31

Documento Finalizado

09/11/2018, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 13:33

Conclusos para decisão

25/09/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 07:47

Expedição de Certidão.

12/09/2018, 15:00

Despacho para Julgamento Virtual

12/09/2018, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 07:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 07:00

Conclusos para decisão

15/08/2018, 09:33

Juntada de Outros documentos

15/08/2018, 09:31

Correção da Categoria de Petição Avulsa

15/08/2018, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 00:12

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 16:23

Julgado virtualmente

02/08/2018, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2018, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2018, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 18:39

Conclusos para decisão

29/06/2018, 16:50

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

29/06/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 16:10

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 10:41

Julgado virtualmente

18/06/2018, 12:59

Despacho para Julgamento Virtual

18/06/2018, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 19:17

Conclusos para decisão

28/05/2018, 09:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

28/05/2018, 09:37

Conclusos para decisão

28/05/2018, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2018, 05:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2018, 05:23

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 17:12

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 16:33

Despacho

15/05/2018, 16:11

Despacho para Julgamento Virtual

14/05/2018, 10:46

Conclusos para decisão

09/05/2018, 09:57

Juntada de Outros documentos

09/05/2018, 09:56

Subprocesso Cadastrado

09/05/2018, 09:56

Conclusos para decisão

09/05/2018, 09:55

Juntada de Outros documentos

09/05/2018, 09:53

Correção da Categoria de Petição Avulsa

09/05/2018, 09:53

Apensado ao processo numero_do_processo

09/05/2018, 09:53

Apensado ao processo numero_do_processo

09/05/2018, 09:53

Subprocesso Cadastrado

09/05/2018, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 07:51

Publicado em

27/04/2018, 00:00

Publicado em

26/04/2018, 00:00

Prazo

25/04/2018, 15:42

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 15:36

Acórdão registrado

06/04/2018, 20:32

Acordão Finalizado

06/04/2018, 11:37

Documento Finalizado

05/04/2018, 14:41

Publicado em

05/04/2018, 00:00

Julgado

04/04/2018, 09:30

Provimento em Parte

04/04/2018, 09:30

Publicado em

23/03/2018, 00:00

Documento Finalizado

22/03/2018, 12:33

Adiado

21/03/2018, 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

20/03/2018, 16:03

Despacho

20/03/2018, 16:03

Conclusos para decisão

20/03/2018, 15:45

Conclusos para decisão

20/03/2018, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2018, 23:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2018, 23:47

Publicado em

13/03/2018, 00:00

Incluído em pauta para 06/02/2018 12:46:52 local.

06/02/2018, 12:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/12/2017, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 13:55

Conclusos para decisão

14/11/2017, 10:37

Conclusos para decisão

14/11/2017, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 09:09

Publicado em

19/10/2017, 00:00

Prazo

18/10/2017, 18:42

Expedição de Certidão.

18/10/2017, 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/10/2017, 13:15

Despacho

11/10/2017, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 12:27

Publicado em

04/09/2017, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2017, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2017, 11:26

Distribuído por sorteio

30/08/2017, 14:06

Publicado em

29/08/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

24/08/2017, 17:33

Processo Cadastrado

24/08/2017, 09:32

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

23/08/2017, 17:51

Despacho

•20/03/2018, 16:03

Despacho

•11/10/2017, 13:12