Habeas Corpus 0097458-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

ALINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO BRAGA

TERCEIRO

FELIPPE ALEXANDRE DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 12:48

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112577/2025

14/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 112577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 21753/2025 - DESIS

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>DESIS na HC 900059/GO (2024/0097458-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO OG FERNANDES</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUERENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO BRAGA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALISSON DENNER ANDRADE ALVES - GO041959</td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUERIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUERIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> DECISÃO A impetrante, às fls. 99-102, protocola pedido de desistência. Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência. Publique-se. Intimem-se. <p>Relator</p><p>OG FERNANDES</p></p></body></html>

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:04

Extinto o processo por desistência

10/02/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021753 - DESIS no HC 900059 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 21753/2025

14/01/2025, 14:01

Protocolizada Petição 21753/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/01/2025

14/01/2025, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 18:20

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