Habeas Corpus 0387174-77.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0387174-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150588/2025

24/02/2025, 23:31

Protocolizada Petição 150588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 23:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1024263/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952828/SP (2024/0387174-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: THIAGO FERREIRA DE LIMA ADVOGADOS: AHMED HASSAN SALEH - SP154774 KASSEM AHMAD MOURAD NETO - SP192762 IVANESA FAGUNDES DE SANTANA - SP432684 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024263 - AgRg no HC 952828 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de THIAGO FERREIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01024263/2024 - AgRg no HC 952828/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 90444/2025 - PSusOr

13/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PSusOr no HC 952828/SP (2024/0387174-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE: THIAGO FERREIRA DE LIMA ADVOGADOS: AHMED HASSAN SALEH - SP154774 KASSEM AHMAD MOURAD NETO - SP192762 IVANESA FAGUNDES DE SANTANA - SP432684 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de petição em que o requerente manifesta oposição ao julgamento do presente feito em sessão virtual, alegando a necessidade de realização de sustentação oral. Inicialmente, consigno não vislumbrar, em análise perfunctória, qualquer incompatibilidade, intrínseca ou extrínseca, do mandamus com a sistemática do julgamento virtual. O Regimento Interno desta Corte permite a realização de sustentação oral por meio eletrônico nos processos levados a julgamento em sessão virtual, devendo o advogado encaminhar a mídia, por meio eletrônico, após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do seu art. 184-A, § 3º, incluído pela Emenda Regimental n. 45, publicada em 28 de agosto de 2024. Assim, não há impedimento à realização de sustentação oral, visto que o feito será julgado na sessão virtual com início em 13/2/2025, não se justificando o acolhimento do pedido. Intime-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

12/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00090444 - PSusOr no HC 952828

10/02/2025, 13:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150588/2025

Protocolizada Petição 150588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1024263/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024263 - AgRg no HC 952828 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de THIAGO FERREIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01024263/2024 - AgRg no HC 952828/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 90444/2025 - PSusOr

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00090444 - PSusOr no HC 952828

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