Cumprimento de sentença 0808500-19.2018.8.10.0040 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 62.166,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA

OAB/MA 011114·CPF·Representa: Autor

RICARDO DIAS DE CASTRO

OAB/SP 254813·CPF·Representa: Réu

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS

OAB/SP 134706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:55

Juntada de termo

16/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DE CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:05

Juntada de certidão da contadoria

19/12/2025, 10:44

Juntada de certidão da contadoria

10/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:55

Juntada de termo

16/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DE CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 12:04

Despacho

•07/04/2025, 14:37

22/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:05

Juntada de certidão da contadoria

19/12/2025, 10:44

Juntada de certidão da contadoria

10/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

16/06/2025, 16:28

Juntada de petição

08/05/2025, 15:17

Juntada de petição

08/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

13/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:26

Juntada de termo

31/03/2025, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 14:26

Juntada de certidão da contadoria

31/03/2025, 14:20

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:06

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 14:50

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 14:49

Juntada de petição

19/03/2025, 14:27

Juntada de despacho

19/03/2025, 13:54

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729887/MA (2024/0319580-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADOS: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS - SP134706 RICARDO DIAS DE CASTRO - SP254813 AGRAVADO: JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA - MA011114 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2022, 09:21

Juntada de contrarrazões

22/06/2022, 14:08

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:34

Juntada de apelação cível

20/04/2022, 10:26

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 04:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSA em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 17:53

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:14

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 12:05

Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/03/2022, 11:00

Audiência Conciliação convertida em diligência para 11/11/2019 16:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/03/2022, 10:57

Audiência Conciliação cancelada para 14/03/2019 16:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/03/2022, 10:56

Juntada de petição

21/03/2022, 19:02

Juntada de protocolo

21/03/2022, 15:23

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

24/02/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:21

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:57

Conclusos para despacho

12/06/2020, 15:57

Juntada de termo

12/06/2020, 15:57

Juntada de Certidão

09/06/2020, 13:27

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:39

Juntada de petição

08/06/2020, 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:29

Juntada de petição

13/03/2020, 09:08

Conclusos para decisão

20/01/2020, 17:58

Juntada de Certidão

20/01/2020, 17:58

Juntada de termo

20/01/2020, 17:58

Juntada de contestação

02/12/2019, 16:05

Juntada de petição

08/11/2019, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2019, 18:58

Juntada de diligência

18/08/2019, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 08:12

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 08:12

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 16:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/06/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 15:47

Conclusos para despacho

14/03/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 12:09

Juntada de diligência

28/02/2019, 12:09

Publicado Intimação em 23/01/2019.

24/01/2019, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2019, 14:59

Expedição de Mandado

21/01/2019, 14:59

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 16:00.

17/01/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 09:00

Conclusos para julgamento

21/09/2018, 09:17

Juntada de petição

30/08/2018, 10:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSA em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:15

Publicado Intimação em 03/08/2018.

04/08/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 15:53

Conclusos para despacho

18/07/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 09:22

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:49

Decisão

•02/07/2024, 09:28

Acórdão

•08/04/2024, 11:05

Despacho

•24/10/2023, 16:23

Acórdão

•20/07/2023, 20:42

Despacho

•28/02/2023, 19:34

Despacho

•24/09/2022, 10:17

Sentença

•23/03/2022, 12:05

Despacho

•24/02/2022, 10:21

Despacho

•14/04/2021, 11:57

Despacho

•21/05/2020, 19:29

Despacho

•14/06/2019, 12:04

Despacho

•25/09/2018, 09:00

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/09/2025, 12:04

Despacho

•07/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:49

Decisão

•02/07/2024, 09:28

Acórdão

•08/04/2024, 11:05

Despacho

•24/10/2023, 16:23

Acórdão

•20/07/2023, 20:42

Despacho

•28/02/2023, 19:34

Despacho

•24/09/2022, 10:17

Sentença

•23/03/2022, 12:05

Despacho

•24/02/2022, 10:21

Despacho

•14/04/2021, 11:57

Despacho

•21/05/2020, 19:29

Despacho

•14/06/2019, 12:04

Despacho

•25/09/2018, 09:00

Despacho

•18/07/2018, 15:53