Execução em Mandado de Segurança 0153060-77.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0153060-77.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 991514/2025

15/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 991514/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 817157/2025 - PET na PET na

22/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e autorizada, em caso de anuência, elaboração de minuta de requisição de pagamento - Petição Nº 2025/00817157 - PET na PET ExeMS 4151

18/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0817157 - PET na PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

17/09/2025, 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

03/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817157/2025

03/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 817157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

03/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para MAGNOLIA GUTERRES GOMES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1205.

30/06/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 380159/2025 - PET

18/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0153060-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: CASSIO ROBERTO DIAS PACHECO INTERESSADO: GUILHERME LORENZI PACHECO INTERESSADO: OLGA LORENZI PACHECO HERDEIROS DE: MANOEL BENEDITO TEIXEIRA PACHECO OUTRO NOME: MANOEL BENEDICTO TEIXEIRA PACHECO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: MANOEL ADELINO RIBEIRO DE FIGUEIREDO REPRESENTADO POR: SALETE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: MADERLENE DE ALMEIDA YAMADA INTERESSADO: MAGALI CAMARGO SILVA FUZETTI INTERESSADO: MAGALI DE SOUZA CALADO INTERESSADO: MAGALITA GUASTI MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: MAGDA LUCI VIEIRA INTERESSADO: MAGDA LUZIA MARQUES INTERESSADO: MAGDA MILANI INTERESSADO: MAGDA SUZANA MARTINS SOARES INTERESSADO: MAGNOLIA GERALDINA DA SILVA PASSOS INTERESSADO: MAGNOLIA GUTERRES GOMES ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 INTERESSADO: MAILTA MARTHA MOTA BASTOS INTERESSADO: MAIRLA SILVA GOMES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MAISONETTE PEREIRA BRITTES DE MATTOS INTERESSADO: MALVINA SIBEMBERG INTERESSADO: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO INTERESSADO: MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOS INTERESSADO: MANOEL ALVES BARBOZA INTERESSADO: MANOEL ALVES DA SILVA INTERESSADO: MANOEL BAPTISTA DA FONSECA JUNIOR INTERESSADO: MANOEL CALIXTO ROCHA INTERESSADO: MANOEL CARLOS ESTRELLA DUARTE INTERESSADO: MANOEL CARVALHO DE MENEZES DESPACHO Intime-se a UNIÃO para manifestar-se acerca da petição de fls. 1162-1176, na qual a substituída MAGNOLIA GUTERRES GOMES refuta a arguição de litispendência apresentada às fls. 1133-1135, aduzindo que os períodos executados nesta execução e na ExeMS 6864/DF (2007/0221808-9) "são totalmente distintos". Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

12/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(31)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 991514/2025

Protocolizada Petição 991514/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 817157/2025 - PET na PET na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e autorizada, em caso de anuência, elaboração de minuta de requisição de pagamento - Petição Nº 2025/00817157 - PET na PET ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0817157 - PET na PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817157/2025

Protocolizada Petição 817157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para MAGNOLIA GUTERRES GOMES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1205.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 380159/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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