Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
22/09/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 613319/2025 - AgInt no RE no AgInt no
12/09/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613319 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2631254 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 17:50
Conhecido o recurso de ABELARDO VIANA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00613319/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2631254/CE
09/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:45
Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613319/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2631254/CE
13/08/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/07/2025, 17:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638286/2025
10/07/2025, 19:31
Protocolizada Petição 638286/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 19:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/07/2025 Petição Nº 613319/2025 -
07/07/2025, 00:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/09/2025, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•09/06/2025, 15:50
11/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613319 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2631254 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 17:50
Conhecido o recurso de ABELARDO VIANA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00613319/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2631254/CE
09/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:45
Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613319/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2631254/CE
13/08/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/07/2025, 17:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638286/2025
10/07/2025, 19:31
Protocolizada Petição 638286/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 19:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/07/2025 Petição Nº 613319/2025 -
07/07/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 613319/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)
03/07/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613319/2025
02/07/2025, 23:41
Protocolizada Petição 613319/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025
02/07/2025, 23:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 438674/2025 - RE no AgInt no
11/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:00
Negado seguimento ao recurso de ABELARDO VIANA LIMA - Petição Nº 2025/00438674 - RE no AgInt AREsp 2631254
09/06/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438674 - RE no AgInt no AREsp 2631254 - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/05/2025, 11:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 476059/2025
27/05/2025, 17:51
Protocolizada Petição 476059/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2025
27/05/2025, 17:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/05/2025 Petição Nº 438674/2025 -
22/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 438674/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)
20/05/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/05/2025, 13:32
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
20/05/2025, 07:10
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 438674/2025
19/05/2025, 08:46
Protocolizada Petição 438674/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2025