Execução em Mandado de Segurança 0253405-66.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0253405-66.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manfiestação do executado, decisão retro.

24/03/2025, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0253405-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MARIA CARMEN DINIZ FRANCA FONSECA INTERESSADO: MARIA CLARET GOMES INTERESSADO: MARIA CONSUELO DA SILVA INTERESSADO: MARIA CRISTINA MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CARVALHO PONZO INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOBREIRA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DE FATIMA NERI MOREIRA DE AZEVEDO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES FERNANDES INTERESSADO: MARIA DE LOURDES FONSECA CHAVES LIMA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MIRANDA DO VALE INTERESSADO: MARIA DE RAMOS FONSECA LOPES RIOS INTERESSADO: MARIA DO CARMO LACERDA DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação decorrente da decisão de fls. 327-328, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação do pedido de desistência de MARIA DE FÁTIMA ZAMAGNO PINHEIRO, comprovado pela ANFIP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) por meio da petição de fls. 339-343. Nada mais havendo, aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial o julgamento dos embargos conexos. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:56

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:37

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

06/02/2025, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 833517/2024

23/09/2024, 12:01

Protocolizada Petição 833517/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 327-328.

14/02/2024, 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão fls. 327-328, nos autos dos embargos respectivos.

07/11/2023, 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão fls. 257-259, nos autos dos embargos respectivos.

07/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

06/11/2023, 13:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 02:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2023, 23:40

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manfiestação do executado, decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 833517/2024

Protocolizada Petição 833517/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 327-328.

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão fls. 327-328, nos autos dos embargos respectivos.

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão fls. 257-259, nos autos dos embargos respectivos.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

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