Recurso Especial 0028286-04.2008.8.11.0041 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/08/2021, 11:03

Transitado em Julgado em 18/08/2021

19/08/2021, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 398056/2021 - AgInt

25/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0398056 - AgInt no REsp 1679326 - Publicação prevista para 25/06/2021

23/06/2021, 19:10

Conhecido o recurso de MICROSOFT CORPORATION e AUTODESK INC e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398056/2021 - AgInt no REsp 1679326/MT

21/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

09/06/2021, 23:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021, 13:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

07/06/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021, 18:37

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398056/2021 - AgInt no REsp 1679326/MT

04/06/2021, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/05/2021, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 398056/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

25/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 434782/2021

10/05/2021, 13:36

Protocolizada Petição 434782/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2021

10/05/2021, 13:30

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/05/2021

03/05/2021, 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2021 Petição Nº 398056/2021 -

03/05/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/04/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398056/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA, OAB/DF nº 41.616, signatário da petição nº 398056/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

30/04/2021, 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398056/2021

28/04/2021, 19:01

Protocolizada Petição 398056/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

28/04/2021, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

06/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021, 20:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

30/03/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/06/2017, 14:52

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1667074 (2017/0085171-4)

29/06/2017, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/06/2017, 17:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/06/2017, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #32008.

14/06/2017, 11:08

Remetidos os Autos (para correção) para TRIBUNAL DE ORIGEM (Certifico que o processo de número 881422016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizado nos autos eletrônicos o exame de admissibilidade do Recurso Especial.)

26/04/2017, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/04/2017, 17:13

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