Execução em Ação Rescisória 0055136-13.2009.3.00.0000 - STJ

Execução em Ação Rescisória 0055136-13.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 349-350, esta unidade retificou a autuação destes autos para excluir a interessada RITA YOLANDA DE FARADAY.

18/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 120155/2025 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários para autuar como Execução em Ação Rescisória, constando RITA YOLANDA DE FARADAY (seguida do complemento "espólio") como exequente e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como executado. Após, vincular a ExeAR 1169/CE (2009/0055136-5) e remeter à CPEX.)

16/09/2025, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

05/09/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da apresentação da petição de fls. 340-346, a intimação pessoal determinada às fls. 336-337 não foi realizada.

17/02/2025, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeAR 1169/CE (2009/0055136-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S) - CE004019 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: NELSON FERNANDES LEAL INTERESSADO: NILCE COLEHO DE MENDONÇA INTERESSADO: PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA INTERESSADO: RAIMUNDA RIBEIRO E SILVA LIMA INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA INTERESSADO: RAYMUNDO MOURA BRUNO INTERESSADO: RAYMUNDO MOURA BRUNO INTERESSADO: REGINA MARIA MELO VIANA INTERESSADO: RISOLETA BARBOSA BEZERRA INTERESSADO: RITA YOLANDA FARADAY DE SOUSA INTERESSADO: ROBERTO HAROLDO COELHO SAMPAIO INTERESSADO: SARA DO CARMO CARVALHO INTERESSADO: SIVIA MARIA HOLANDA DE SALES INTERESSADO: SONIA MARIA BEZERRA SERAFIM INTERESSADO: TERESA MARIA DE SANDES EDUARDO PEREIRA INTERESSADO: TERESINHA DE JESUS NOBREGA FOLI INTERESSADO: THEREZA MARIA CYSNE LIMA INTERESSADO: ZANIA MARIA ALENCAR CUNHA FEITOSA INTERESSADO: ZEFERINA DE FÁTIMA CAVALCANTE FERNANDES DESPACHO Intimado para se manifestar quanto a divergência de nome em relação a RITA YOLANDA FARADAY DE SOUSA, o Sindicato exequente deixou transcorrer o prazo in albis. Nesse contexto, determino a intimação pessoal do exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, justificadamente, se ainda persiste o interesse no prosseguimento da causa no tocante ao substituído em questão, com a advertência de que o não atendimento pode ensejar o reconhecimento do abandono da causa, com a consequente extinção do feito, na forma do art. 485, III, § 1º, do CPC. Vindo aos autos documentação apta a justificar a inconsistência apontada, fica autorizada, desde logo, a expedição da requisição pendente. Certificado o transcurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para que se manifeste sobre eventual abandono da causa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC e da Súmula 240/STJ. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:54

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:36

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 02:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeAR 1169/CE (2009/0055136-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S) - CE004019 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: NELSON FERNANDES LEAL INTERESSADO: NILCE COLEHO DE MENDONÇA INTERESSADO: PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA INTERESSADO: RAIMUNDA RIBEIRO E SILVA LIMA INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA INTERESSADO: RAYMUNDO MOURA BRUNO INTERESSADO: RAYMUNDO MOURA BRUNO INTERESSADO: REGINA MARIA MELO VIANA INTERESSADO: RISOLETA BARBOSA BEZERRA INTERESSADO: RITA YOLANDA FARADAY DE SOUSA INTERESSADO: ROBERTO HAROLDO COELHO SAMPAIO INTERESSADO: SARA DO CARMO CARVALHO INTERESSADO: SIVIA MARIA HOLANDA DE SALES INTERESSADO: SONIA MARIA BEZERRA SERAFIM INTERESSADO: TERESA MARIA DE SANDES EDUARDO PEREIRA INTERESSADO: TERESINHA DE JESUS NOBREGA FOLI INTERESSADO: THEREZA MARIA CYSNE LIMA INTERESSADO: ZANIA MARIA ALENCAR CUNHA FEITOSA INTERESSADO: ZEFERINA DE FÁTIMA CAVALCANTE FERNANDES DESPACHO Intimado para se manifestar quanto a divergência de nome em relação a RITA YOLANDA FARADAY DE SOUSA, o Sindicato exequente deixou transcorrer o prazo in albis. Nesse contexto, determino a intimação pessoal do exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, justificadamente, se ainda persiste o interesse no prosseguimento da causa no tocante ao substituído em questão, com a advertência de que o não atendimento pode ensejar o reconhecimento do abandono da causa, com a consequente extinção do feito, na forma do art. 485, III, § 1º, do CPC. Vindo aos autos documentação apta a justificar a inconsistência apontada, fica autorizada, desde logo, a expedição da requisição pendente. Certificado o transcurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para que se manifeste sobre eventual abandono da causa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC e da Súmula 240/STJ. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

12/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 349-350, esta unidade retificou a autuação destes autos para excluir a interessada RITA YOLANDA DE FARADAY.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da apresentação da petição de fls. 340-346, a intimação pessoal determinada às fls. 336-337 não foi realizada.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

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