Procedimento Comum Cível 1001563-50.2018.8.26.0529 - STJ

Procedimento Comum Cível 1001563-50.2018.8.26.0529 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2008348/SP (2022/0180566-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: CST COMPANHIA DE SINTETICOS E TERMOPLASTICOS ADVOGADOS: AIRES VIGO - SP084934 JULIANA FLECK VISNARDI - SP284026 DAVID CURY NETO - SP366427 RECORRENTE: SP 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG075359 TULIO LACERDA GONTIJO - MG130529 RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM RESERVA SANTA ANNA 1 ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126 INTERESSADO: JULIANA CORREIA AGUILERA ADVOGADO: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167 INTERESSADO: ANDRÉ AGUILERA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por SP-03 Empreendimentos Imobiliários Ltda (em Recuperação Judicial), com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em ação de cobrança de taxas de associação, negou provimento à apelação da recorrente, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido formulado pela Associação de Proprietários da Reserva de Santa Ana 1. Às fls. 1.228/1.229, a associação recorrida informou que o débito sub judice teria sido quitado extrajudicialmente e requereu a extinção do feito. Instada a manifestar-se, a recorrente confirmou a quitação do débito e informou que o feito teria perdido o seu objeto (fl. 1.235). Diante da manifestação da recorrente, evidente a perda superveniente do interesse recursal. Em face do exposto, não conheço do recurso especial de fls. 1.139/1.146, visto que prejudicado, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil e do art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2008348/SP (2022/0180566-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: CST COMPANHIA DE SINTETICOS E TERMOPLASTICOS ADVOGADOS: AIRES VIGO - SP084934 JULIANA FLECK VISNARDI - SP284026 DAVID CURY NETO - SP366427 RECORRENTE: SP 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG075359 TULIO LACERDA GONTIJO - MG130529 RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM RESERVA SANTA ANNA 1 ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126 INTERESSADO: JULIANA CORREIA AGUILERA ADVOGADO: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167 INTERESSADO: ANDRÉ AGUILERA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por CST Companhia de Sintéticos e Termoplásticos, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em ação de cobrança de taxas de associação, negou provimento à apelação da recorrente, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido formulado pela Associação de Proprietários da Reserva de Santa Ana 1. Às fls. 1.228/1.229, a associação recorrida informou que o débito sub judice teria sido quitado extrajudicialmente e requereu a extinção do feito. Instada a manifestar-se, a recorrente confirmou a quitação do débito e informou que o feito teria perdido o seu objeto (fl. 1.245). Diante da manifestação da recorrente, evidente a perda superveniente do interesse recursal. Em face do exposto, não conheço do recurso especial de fls. 1.066/1.077, visto que prejudicado, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil e do art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/10/2020, 10:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2020, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2020, 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2020, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2020, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 11:44

Decisão

•10/08/2020, 17:35

—

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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