Procedimento Comum Cível 1006380-60.2022.8.26.0322 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.212,00

Órgão julgador

03 Civel de Lins

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Pastorelo Kfouri 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

TEREZINHA ASSAIANTE DA CUNHA

CPF

Autor

MOMENTO PRC GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE PEREIRA MIAZZO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA

OAB/SP 375464·CPF·Representa: Autor

DAVID RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 449249·CPF·Representa: Autor

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 016470·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TATIANE PEREIRA MIAZZO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA

OAB/SP 375464·CPF·Representa: Autor

DAVID RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 449249·CPF·Representa: Autor

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 016470·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 06:14

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 06:14

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2604842/SP (2024/0107676-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 AGRAVADO: MOMENTO PRC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: FERNANDA COSTA - SP375464 DAVID RODRIGUES DOS SANTOS - SP449249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2604842/SP (2024/0107676-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 AGRAVADO: MOMENTO PRC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: FERNANDA COSTA - SP375464 DAVID RODRIGUES DOS SANTOS - SP449249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/06/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/04/2023, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:28

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/03/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2023, 00:26

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2023, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2023, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2022, 20:00

Expedição de Carta.

06/12/2022, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2022, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2022, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2022, 22:59

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:02

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 05:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2022, 23:44

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:29

Conclusos para despacho

07/11/2022, 19:50

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 16:11

Decisão

•25/04/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:46

Sentença

•30/03/2023, 23:36

Decisão

•15/03/2023, 00:26

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:15

Decisão

•24/11/2022, 22:59

Decisão

•08/11/2022, 23:44