Execução em Mandado de Segurança 0174812-08.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0174812-08.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

17/12/2025, 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir o interessado RUY DE ARAUJO CUNHA, que teve a execução desmembrada e autuada em registro apartado, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1065/1066.

15/12/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 1065/1066, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 4151 (2025/0496172-7).

12/12/2025, 18:21

Classe Processual alterada para ExeMS 4151 (2025/0496172-7)

12/12/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/12/2025, 15:15

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em registro apartado, reproduzindo-se estes autos, constando: I) RUY DE ARAUJO CUNHA, seguido do complemento espólio, como exequente; II) MARLENE VASCONCELLOS COLLAÇO, como interessada; e III) UNIÃO, como executada. Além disso, vincular ao novo registro APENAS esta execução (2016/0174812-6), após remeter à CPEX

12/12/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 520297/2025 - PET

17/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/11/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520297 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

12/11/2025, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 520297/2025

06/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 520297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 20:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354807/2025

24/04/2025, 11:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0174812-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ELI DELLAGIUSTINA STAHNKE INTERESSADO: CICERO FERNANDO STAHNKE INTERESSADO: PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER HERDEIROS DE: RUDIBERT STAHNKE ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: RUBENS NOBREGA LEAL INTERESSADO: RUBENS ROGERIO BARROS INTERESSADO: RUBIA DE SOUZA CAROLLO INTERESSADO: RUBIO BROSCO INTERESSADO: RUI ADOLFO SOARES INTERESSADO: RUI FERNANDO LEAL GONZAGA INTERESSADO: RUMI YAMAZAKI SHINOHARA INTERESSADO: RUTE SENRA CARAMEZ INTERESSADO: RUTH ESTER NOGUEIRA PAIM INTERESSADO: RUTH HRYSZKO INTERESSADO: RUTH MACHADO LIMA BULCAO INTERESSADO: RUTH PEREIRA BRAGA INTERESSADO: RUTH SOARES MELO OU: RUTH SOARES ME MELLO INTERESSADO: RUY AMARAL INTERESSADO: RUY CARLOS DE MELLO INTERESSADO: RUY CARLOS RASSELE INTERESSADO: RUY CASTRO DUARTE DE OLIVEIRA INTERESSADO: RUY CHIARADIA DE MELLO INTERESSADO: RUY CORREA VARELLA INTERESSADO: RUY DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: RENATA SOUTO DE FREITAS VIEIRA - RJ150820 INTERESSADO: RUY FRANCO GONZAGA INTERESSADO: RUY MARTINS DA SILVA DECISÃO Decisão proferida na execução de registro nº 2016/0174802-5, oriunda do mesmo título judicial, homologou o acordo entabulado entre o SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e a UNIÃO, condicionando a expedição das requisições de pagamento à apresentação do Termo de Declaração Individual e dos dados exigidos pela legislação para instrução do ofício requisitório. Mediante a petição de fls. 1020-1028, a UNIÃO apresenta Termo de Declaração Individual (assinado dentro do prazo indicado), documento pessoal e planilhas de valores devidos a RUTE SENRA CARAMEZ, com autorização de destaque de honorários, para possibilitar a expedição da respectiva requisição de pagamento. Ante o exposto, tendo em vista o cumprimento das condições estabelecidas na decisão que homologou o acordo entre as partes, determino a expedição da requisição de pagamento em favor da interessada acima nominada, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos e o valor apurado pela UNIÃO. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(29)