Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052157662017404700020241031133730
31/10/2024, 13:37
Decisão interlocutória
30/10/2024, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/10/2024, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2024, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
20/09/2024, 20:02
Recurso Especial não admitido
20/09/2024, 19:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2026, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2026, 14:32
27/10/2024, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2024, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
20/09/2024, 20:02
Recurso Especial não admitido
20/09/2024, 19:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
03/09/2024, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024, 17:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS
17/07/2024, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024, 19:35
Juntada de Petição
17/07/2024, 19:35
Juntada de Petição
16/07/2024, 13:42
Juntada de Petição
10/07/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
21/06/2024, 22:21
Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2024, 16:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>14/06/2024 00:00 a 21/06/2024 16:00</b>
05/06/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/06/2024 00:00 a 21/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1221
04/06/2024, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
04/06/2024, 15:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/05/2024, 09:58
Remetidos os Autos - ST1 -> GAB12
18/08/2023, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023, 10:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/07/2023, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1
26/07/2023, 11:13
Alterado o assunto processual
15/08/2022, 22:33
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB123 para GAB12)
15/08/2022, 22:33
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB12 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022
11/08/2022, 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50378825820204040000/TRF4