Habeas Corpus 0479344-68.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0479344-68.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413896/2025

12/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 413896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 64847/2025 - AgRg

09/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064847 - AgRg no HC 969022 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00064847/2025 - AgRg no HC 969022/SP

06/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

25/04/2025, 10:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000254-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

15/04/2025, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:53

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064847/2025 - AgRg no HC 969022/SP

11/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119200/2025

17/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 119200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 13:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413896/2025

Protocolizada Petição 413896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 64847/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064847 - AgRg no HC 969022 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00064847/2025 - AgRg no HC 969022/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000254-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064847/2025 - AgRg no HC 969022/SP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119200/2025

Protocolizada Petição 119200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

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