Agravo em Recurso Especial 0002148-30.2017.8.13.0105 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

EMERSON ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GABRIEL COSTA RAMOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261486/2025

27/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 261486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 120739/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120739 - AgRg no AREsp 2664517 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:52

Conhecido o recurso de EMERSON ANTONIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 120739/2025 - AgRg no AREsp 2664517

18/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 120739/2025

17/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 120739/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109361/2025

13/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 109361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 16:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261486/2025

27/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 261486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 120739/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120739 - AgRg no AREsp 2664517 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:52

Conhecido o recurso de EMERSON ANTONIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 120739/2025 - AgRg no AREsp 2664517

18/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 120739/2025

17/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 120739/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109361/2025

13/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 109361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:04

Conheço do agravo de EMERSON ANTONIO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

10/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme instrumento de procuração de e-STJ fl. 1357.

07/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 880734/2024

07/10/2024, 09:21

Protocolizada Petição 880734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574381/2024

05/07/2024, 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 12:01

Protocolizada Petição 574381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024, 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 899012 (2024/0091681-5)

02/07/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024, 10:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/06/2024, 06:54