Habeas Corpus 0227843-93.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0227843-93.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/02/2025, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 835530/SC (2023/0227843-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI ADVOGADO: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI - SC051132 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: GEVERSON ROGERIO COLOMBO CORRÉU: RENATO COLOMBO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Determino a certificação do trânsito em julgado e arquivamento do presente habeas corpus. Relator DANIELA TEIXEIRA

12/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, Dr(a) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, OAB/SC sob nº 051132.

11/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

11/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094996/2024

09/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1094996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 425247/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425247 - AgRg no HC 835530 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094996/2024

Protocolizada Petição 1094996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 425247/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425247 - AgRg no HC 835530 - Publicação prevista para 09/12/2024

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