Habeas Corpus 0081966-88.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MIKE CRISTIANO DA COSTA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503732/2025

03/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 503732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 121849/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121849 - AgRg no HC 897350 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MIKE CRISTIANO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00121849/2025 - AgRg no HC 897350/GO

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

16/05/2025, 07:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000307-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

13/05/2025, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121849/2025 - AgRg no HC 897350/GO

09/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 11/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 121849/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 75.

12/03/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2024, 11:30

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