Habeas Corpus 0484623-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0484623-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116965/2025

14/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 116965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 21:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 86007/2025 - DESIS

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 970229/PR (2024/0484623-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: RONAN APARECIDO GONCALVES ADVOGADOS: SARAH QUINETTI PIRONI - MG159286 ÍCARO BATISTA NUNES - SP364125 ANDRÉ GOMES DA SILVA - SP416592 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de RONAN APARECIDO GONCALVES por meio da Petição n. 0086007/2025. Dessarte, homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ). Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:11

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00086007 - DESIS no HC 970229

10/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086007 - DESIS no HC 970229 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 86007/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante a advogada nomeada pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 414.

07/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 86007/2025

07/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 86007/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/02/2025

07/02/2025, 00:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/01/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 08:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 19:50

DECISÃO LIMINAR

•19/12/2024, 21:00

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