Carta Rogatória 0124439-89.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0124439-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113040/2025

14/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição 113040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

13/02/2025, 18:18

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

13/02/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 20287/EX (2024/0124439-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: JUIZO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL NUMERO 16 - SAN ISIDRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SANTUARIO DE ELEFANTES DO BRASIL AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 38-43, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

11/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89880/2025

07/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 89880/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

07/02/2025, 17:19

Expedição de Ofício nº 000239/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

22/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131881/2024

19/12/2024, 08:21

Protocolizada Petição 1131881/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 08:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:10

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