Recurso Especial 0011364-95.2009.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0011364-95.2009.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 009268/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

07/12/2017, 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

04/12/2017, 13:48

Transitado em Julgado em 04/12/2017

04/12/2017, 13:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 549149/2017 (Juntada Automática)

19/10/2017, 15:14

Protocolizada Petição 549149/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2017

19/10/2017, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2017

03/10/2017, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2017, 20:06

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido (Ante o exposto, na esteira do parecer do Ministério Público Federal, conheço em parte do recurso especial e, na parte conhecida, nego-lhe provimento. ) (Publicação prevista para 03/10/2017)

02/10/2017, 15:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA como interessada.

02/10/2017, 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/09/2017, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

26/09/2016, 10:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477364/2016

26/09/2016, 10:59

Ato ordinatório praticado (Petição 477364/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/09/2016, 08:00

Protocolizada Petição 477364/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2016

23/09/2016, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de "Vista" dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

21/12/2015, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2017, 05:28

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