Habeas Corpus 0419624-73.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0419624-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110309/2025

13/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 110309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 74274/2025 - DESIS

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 958559/SP (2024/0419624-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO RISSO - SP441160 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (Petição n. 74.274/2025) do habeas corpus impetrado em benefício de JOSE ALESSANDRO DA SILVA ALBUQUERQUE, em razão da perda de objeto, uma vez que foi concedida a progressão de regime ao paciente nos Autos n. 0005713-83.2024.8.26.0496, em trâmite pelo DEECRIM 6ª RAJ (fl. 77). Então, homologo o pedido de desistência para que produza os efeitos legais (art. 34, IX, do RISTJ). Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074274 - DESIS no HC 958559 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Extinto o processo por desistência

10/02/2025, 20:20

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01052307/2024 - AgRg no HC 958559/SP

10/02/2025, 19:39

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 74274/2025

05/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 74274/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110309/2025

Protocolizada Petição 110309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 74274/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074274 - DESIS no HC 958559 - Publicação prevista para 13/02/2025

Extinto o processo por desistência

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01052307/2024 - AgRg no HC 958559/SP

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 74274/2025

Protocolizada Petição 74274/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/02/2025

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