Habeas Corpus 0475574-67.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0475574-67.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114680/2025

14/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 114680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1123108/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 968379/RS (2024/0475574-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: DOMINGOS DE CASTRO FILHO ADVOGADOS: CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289 DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO DECISÃO Homologo o pedido de desistência (fl. 2.258) do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante DOMINGOS DE CASTRO FILHO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:03

Homologada a desistência do pedido de DOMINGOS DE CASTRO FILHO (PRESO)

10/02/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123108 - AgRg no HC 968379 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 81020/2025

06/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 81020/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27281/2025

16/01/2025, 16:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 20:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114680/2025

Protocolizada Petição 114680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1123108/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Homologada a desistência do pedido de DOMINGOS DE CASTRO FILHO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123108 - AgRg no HC 968379 - Publicação prevista para 13/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 81020/2025

Protocolizada Petição 81020/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27281/2025

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