Recurso Especial 0004403-69.2018.8.06.0056 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica da Comarca de Capistrano 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Francisco Eduardo Torquato Scorsafava 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Antônio Pádua Silva SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

JOAO PAULO BENTO DE FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO MARDESON DE SOUSA PAULO SOARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404664/2025

08/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 404664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 163663/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163663 - AgRg no REsp 2136437 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 19:50

Conhecido o recurso de JOAO PAULO BENTO DE FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00163663/2025 - AgRg no REsp 2136437/CE

30/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163663/2025 - AgRg no REsp 2136437/CE

26/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 163663/2025

27/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 163663/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

27/02/2025, 11:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404664/2025

08/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 404664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 163663/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 19:50

08/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163663 - AgRg no REsp 2136437 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 19:50

Conhecido o recurso de JOAO PAULO BENTO DE FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00163663/2025 - AgRg no REsp 2136437/CE

30/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163663/2025 - AgRg no REsp 2136437/CE

26/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 163663/2025

27/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 163663/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

27/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114180/2025

14/02/2025, 15:36

Protocolizada Petição 114180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de JOAO PAULO BENTO DE FRANCA e não-provido

10/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296519/2024

17/04/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024, 17:26

Protocolizada Petição 296519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/04/2024, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/04/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/04/2024, 18:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2598831)

15/04/2024, 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024, 13:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/04/2024, 00:49