Embargos de Declaração Cível 0803430-62.2020.8.12.0018 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ANSELMO MACHADO SOUZA

CPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 026370·Representa: Autor

JUNIA ELOIZE MUNIZ FERREIRA

CPF·Representa: Réu

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO

OAB/MS 013205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 07:28

Baixa Definitiva

24/07/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 22:05

INCONSISTENTE

10/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/07/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:55

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 07:28

Baixa Definitiva

24/07/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 22:05

INCONSISTENTE

10/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 01:49

Documentos

Acórdão

•08/07/2024, 17:39

Despacho

•20/06/2024, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/07/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:55

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 01:07

INCONSISTENTE

20/06/2024, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:47

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:40