Execução em Mandado de Segurança 0254738-53.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0254738-53.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manfiestação do executado, decisão retro.

24/03/2025, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0254738-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ELSA GERALDA DOS SANTOS INTERESSADO: ELVINO SILVEIRA COSTA INTERESSADO: EMÍLIO SÉRGIO DA PRATA INTERESSADO: ENEIDA MARIA ALVES PEDROSO SAMPAIO INTERESSADO: ÉSIO DONIZETTI DA SILVA INTERESSADO: ETELVINA MARIA DA ROCHA INTERESSADO: EULER ANDRADE DE OLIVEIRA INTERESSADO: EULIS ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: EUZILENE TEODOZIA RODRIGUES RIBEIRO INTERESSADO: EVANDRO JOSÉ RIBAS DE SOUZA INTERESSADO: EXPEDITO ANTUNES GOMES INTERESSADO: FÁTIMA PEREIRA ROSA BORGES INTERESSADO: FERNANDO ANTÔNIO ÁLVARES MACIEL INTERESSADO: FERNANDO EUSTÁQUIO CALDEIRA INTERESSADO: GABRIEL DA SILVA NETO INTERESSADO: GEORGINA MOTA DE REZENDE CARVALHO INTERESSADO: GERALDA ELIZABETH SANTOS DE CASTRO GILBERTO DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação decorrente da decisão de fls. 302-303, requerida às fls. 315-317, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação do pedido de desistência de EVANDRO CÉSAR DE ALMEIDA CARNEIRO, comprovado pela ANFIP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) por meio da petição de fls. 347-350. Nada mais havendo, aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial o julgamento dos embargos conexos. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:56

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:37

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

06/02/2025, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686097/2024

15/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 686097/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 683659/2024

14/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 683659/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 02:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/08/2024, 19:10

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manfiestação do executado, decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686097/2024

Protocolizada Petição 686097/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 683659/2024

Protocolizada Petição 683659/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

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