Apelação Cível 0817571-65.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2023

Valor da Causa

R$ 491.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

P . MACHADO - ME

CNPJ

Autor

SHOPPING DA ILHA

Terceiro

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ABREU CALDAS

OAB/MA 007365·CPF·Representa: Autor

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO

Representa: Réu

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO

OAB/MA 009174·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA

OAB/MA 007340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2025, 15:09

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:09

Juntada de termo

13/03/2025, 15:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 15:07

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:06

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:06

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:06

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

25/10/2024, 08:33

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de P . MACHADO - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:04

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2025, 15:09

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:09

Juntada de termo

13/03/2025, 15:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 15:07

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 13:40

Decisão

•05/09/2024, 11:00

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:06

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:06

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

25/10/2024, 08:33

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de P . MACHADO - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:04

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

30/09/2024, 14:36

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:06

Publicado Notificação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 13:40

Recurso Especial não admitido

05/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:15

Juntada de termo

18/07/2024, 08:13

Juntada de petição

17/07/2024, 21:05

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de P . MACHADO - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 13:56

Juntada de Certidão

24/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/06/2024, 10:25

Juntada de recurso especial (213)

24/06/2024, 10:12

Publicado Acórdão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/05/2024, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 11:30

Juntada de certidão

16/05/2024, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2024, 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de P . MACHADO - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2024, 08:30

Juntada de contrarrazões

22/03/2024, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 17:02

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:16

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/01/2024, 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2024, 07:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/01/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 08:32

Conhecido o recurso de P . MACHADO - ME - CNPJ: 14.341.728/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2023, 09:28

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 09:21

Juntada de certidão de pedido de vista

29/11/2023, 11:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/11/2023, 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:04

Juntada de certidão de adiamento

16/11/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

16/11/2023, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:29

Deliberado em Sessão - Retirado

03/11/2023, 18:19

Juntada de certidão de retirada de julgamento

31/10/2023, 08:53

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023, 08:41

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023, 08:41

Juntada de petição

30/10/2023, 21:35

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 10:06

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2023, 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023, 19:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023, 11:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/07/2023, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 22:11

Conclusos para despacho

03/07/2023, 16:50

Recebidos os autos

26/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

26/03/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

26/03/2023, 14:21

Acórdão

•28/05/2024, 10:46

Acórdão

•23/05/2024, 11:30

Despacho

•13/03/2024, 11:45

Despacho

•13/03/2024, 10:29

Acórdão (expediente)

•07/12/2023, 12:34

Acórdão

•01/12/2023, 09:28

Despacho

•03/07/2023, 22:11

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 16:32

Sentença

•29/11/2022, 15:54

Sentença

•19/09/2022, 15:09

Despacho

•05/11/2020, 09:22

Despacho

•09/06/2020, 18:10

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/09/2024, 13:40

Decisão

•05/09/2024, 11:00

Acórdão

•28/05/2024, 10:46

Acórdão

•23/05/2024, 11:30

Despacho

•13/03/2024, 11:45

Despacho

•13/03/2024, 10:29

Acórdão (expediente)

•07/12/2023, 12:34

Acórdão

•01/12/2023, 09:28

Despacho

•03/07/2023, 22:11

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 16:32

Sentença

•29/11/2022, 15:54

Sentença

•19/09/2022, 15:09

Despacho

•05/11/2020, 09:22

Despacho

•09/06/2020, 18:10

Decisão

•04/03/2020, 13:10

Despacho

•01/08/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 14:03

Despacho

•17/10/2018, 16:37

Despacho

•26/09/2018, 18:27

Despacho

•02/05/2018, 15:40