Procedimento Comum Cível 5001686-72.2017.8.13.0271 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 19:31

Juntada de certidão de baixa

20/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de ELI SILVESTRE DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:42

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 13:32

Juntada de Acórdão

14/04/2025, 17:19

Outras Decisões

14/04/2025, 13:04

Recebidos os autos

12/04/2025, 02:36

Conclusos para decisão

12/04/2025, 02:36

Juntada de Outros documentos

12/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/04/2025, 02:35

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 19:31

Juntada de certidão de baixa

20/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de ELI SILVESTRE DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Juntada

•14/04/2025, 17:19

Outros Documentos

•14/04/2025, 17:19

24/04/2025, 14:42

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 13:32

Juntada de Acórdão

14/04/2025, 17:19

Outras Decisões

14/04/2025, 13:04

Recebidos os autos

12/04/2025, 02:36

Conclusos para decisão

12/04/2025, 02:36

Juntada de Outros documentos

12/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/04/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737422/MG (2024/0332598-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ELI SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADOS: VIVIAN SIQUEIRA AYOUB - SP312451 JAMES MARLOS CAMPANHA - MG140642 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737422/MG (2024/0332598-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ELI SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADOS: VIVIAN SIQUEIRA AYOUB - SP312451 JAMES MARLOS CAMPANHA - MG140642 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2737422/MG (2024/0332598-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ELI SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADOS: VIVIAN SIQUEIRA AYOUB - SP312451 JAMES MARLOS CAMPANHA - MG140642 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2737422/MG (2024/0332598-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELI SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADOS: VIVIAN SIQUEIRA AYOUB - SP312451 JAMES MARLOS CAMPANHA - MG140642 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de ELI SILVESTRE DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 20:10

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 13:34

Julgado procedente o pedido

25/04/2023, 12:12

Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

19/05/2022, 19:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:13

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição

23/02/2022, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de laudo pericial

17/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de ELIAS HERCULES FILHO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 17:25

Juntada de Mandado

03/05/2021, 12:07

Decorrido prazo de ELI SILVESTRE DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:46

Juntada de Petição de Petição

14/04/2021, 18:23

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2021, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de ELIAS HERCULES FILHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 03:27

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2020, 08:13

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição

06/08/2020, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2020, 17:01

Conclusos para despacho

14/07/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 18:57

Juntada de Mandado

05/03/2020, 09:02

Juntada de Petição de Petição

20/02/2020, 22:39

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 14:43

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2020, 12:40

Juntada de Certidão

18/02/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2020, 16:02

Juntada de Ofício

27/01/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2019, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2019, 11:21

Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2019, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2019, 10:41

Juntada de Ofício

25/10/2019, 10:38

Juntada de Mandado

23/08/2019, 12:50

Decorrido prazo de ELI SILVESTRE DOS SANTOS em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2019, 15:56

Juntada de Ofício

02/08/2019, 15:50

Revogada decisão anterior

02/08/2019, 15:43

Conclusos para despacho

02/08/2019, 15:24

Juntada de Ofício

02/08/2019, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2019, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2019, 17:07

Conclusos para despacho

12/07/2019, 08:47

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2019, 07:15

Expedição de Ofício.

27/05/2019, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2018, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2018, 12:52

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 12:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2018, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2018, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2017, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 17:18

Conclusos para decisão

12/07/2017, 20:21

Expedição de Certidão.

12/07/2017, 20:20

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 22:26

Decisão

•14/04/2025, 13:04

Documentos 2ª instância

•12/04/2025, 02:36

Documentos 2ª instância

•12/04/2025, 02:35

Documentos 2ª instância

•12/04/2025, 02:35

Sentença

•25/04/2023, 12:12

Despacho

•15/06/2022, 14:20

Despacho

•06/05/2022, 16:13

Decisão

•15/07/2020, 17:01

Intimação

•12/11/2019, 13:09

Decisão

•11/11/2019, 11:21

Decisão

•02/08/2019, 15:43

Despacho

•10/08/2017, 17:18