Procedimento Comum Cível 1017345-44.2018.8.26.0482 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 124.124,64

Órgão julgador

05 Civel de Presidente Prudente

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Partes do Processo

PEDRO CASSEZE NETO

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PRESIDENTE PRUDENTE II - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ALVES GALINDO

OAB/SP 195511·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CERQUEIRA PECIN

OAB/SP 340177·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 19:18

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 16:24

Todas as movimentações(94)

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 19:18

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 19:18

Despacho

•18/06/2025, 16:24

09/02/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/06/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2414476/SP (2023/0244246-5) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO EMBARGANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE II - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 EMBARGADO: PEDRO CASSEZE NETO ADVOGADOS: DANILO ALVES GALINDO - SP195511 RODRIGO CERQUEIRA PECIN - SP340177 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no EAREsp 2414476/SP (2023/0244246-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE II - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 AGRAVADO: PEDRO CASSEZE NETO ADVOGADOS: DANILO ALVES GALINDO - SP195511 RODRIGO CERQUEIRA PECIN - SP340177 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/08/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

16/08/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2020, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 13:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/07/2020, 18:32

Conclusos para despacho

09/07/2020, 08:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/07/2020, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2020, 19:03

Conclusos para decisão

03/06/2020, 10:06

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2020, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2020, 11:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2020, 19:12

Conclusos para despacho

29/04/2020, 23:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2020, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2020, 16:45

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/03/2020, 18:21

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 09:19

Conclusos para despacho

06/03/2020, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2020, 18:06

Conclusos para decisão

04/03/2020, 09:16

Conclusos para despacho

12/02/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2019, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2019, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2019, 18:16

Conclusos para despacho

05/11/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2019, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2019, 19:05

Conclusos para despacho

22/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2019, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2019, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2019, 12:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2019, 18:25

Conclusos para despacho

20/09/2019, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2019, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2019, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2019, 14:35

Conclusos para despacho

14/06/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 17:14

Processo Entranhado

20/03/2019, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2019, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2019, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2019, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2019, 17:50

Conclusos para despacho

25/02/2019, 15:57

Conclusos para despacho

20/02/2019, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2019.

20/02/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2018, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2018, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2018, 15:48

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2018, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2018, 09:46

Expedição de Carta.

01/11/2018, 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2018, 15:23

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2018, 17:51

Conclusos para decisão

30/10/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 11:35

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 12:01

Despacho

•09/07/2020, 18:32

Decisão

•05/06/2020, 19:03

Despacho

•30/04/2020, 19:12

Sentença

•30/03/2020, 18:21

Despacho

•05/03/2020, 18:06

Despacho

•05/11/2019, 18:16

Despacho

•22/10/2019, 19:05

Despacho

•23/09/2019, 18:25

Despacho

•17/06/2019, 14:35

Despacho

•25/02/2019, 17:50

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 15:48

Decisão

•31/10/2018, 17:51