Procedimento Comum Cível 0007859-45.2012.8.16.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Colombo

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2025, 14:49

DESAPENSADO DO PROCESSO 0007809-19.2012.8.16.0028

06/11/2025, 14:48

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2025, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2025, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2025, 13:33

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO CAMPOS DE MORAES REPRESENTADO(A) POR JONAS FREITAS DE MORAES

28/05/2025, 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2025, 13:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2025, 13:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

Todas as movimentações(92)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2025, 14:49

DESAPENSADO DO PROCESSO 0007809-19.2012.8.16.0028

06/11/2025, 14:48

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2025, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2025, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•09/12/2020, 19:03

Sentença

•25/09/2020, 16:55

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO CAMPOS DE MORAES REPRESENTADO(A) POR JONAS FREITAS DE MORAES

28/05/2025, 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2025, 13:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2025, 13:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:14

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/04/2025, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

14/04/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2776306/PR (2024/0403705-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: THIAGO CAMPOS DE MORAES REPRESENTADO POR: JONAS FREITAS DE MORAES ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2776306/PR (2024/0403705-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: THIAGO CAMPOS DE MORAES REPRESENTADO POR: JONAS FREITAS DE MORAES ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2776306/PR (2024/0403705-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: THIAGO CAMPOS DE MORAES REPRESENTADO POR: JONAS FREITAS DE MORAES ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2776306/PR (2024/0403705-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THIAGO CAMPOS DE MORAES AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 INTERESSADO: JONAS FREITAS DE MORAES ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

20/02/2024, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/09/2023, 08:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

18/02/2021, 16:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

18/02/2021, 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2021, 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2021, 12:13

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/02/2021, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

09/02/2021, 17:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2020, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2020, 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2020, 16:59

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/12/2020, 08:42

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2020, 08:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2020, 08:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2020, 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2020, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2020, 08:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

09/12/2020, 19:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/12/2020, 18:47

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/11/2020, 07:01

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2020, 07:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/11/2020, 01:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/11/2020, 13:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/11/2020, 13:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

30/10/2020, 08:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2020, 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2020, 15:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/10/2020, 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2020, 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2020, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2020, 14:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/09/2020, 10:36

RECEBIDOS OS AUTOS

28/09/2020, 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2020, 10:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2020, 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2020, 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2020, 17:03

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

25/09/2020, 16:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/09/2020, 15:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

15/09/2020, 22:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/09/2020, 19:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

14/09/2020, 12:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/09/2020, 00:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/09/2020, 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/09/2020, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/08/2020, 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/08/2020, 13:52

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

28/08/2020, 13:52

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/08/2020, 13:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/01/2020, 11:25

PROCESSO SUSPENSO

23/05/2017, 18:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2017, 18:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/09/2016, 14:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/08/2016, 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2016, 15:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/08/2016, 15:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/08/2016, 14:31

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

18/11/2014, 14:32

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2014, 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/11/2014, 18:58

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/04/2014, 15:29

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2014, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/03/2014, 13:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2013, 13:31

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

08/10/2012, 15:06

APENSADO AO PROCESSO 0007809-19.2012.8.16.0028

17/09/2012, 17:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/09/2012, 17:36

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/09/2012, 12:33

RECEBIDOS OS AUTOS

03/09/2012, 12:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/08/2012, 16:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

30/08/2012, 16:58