Agravo em Recurso Especial 5002392-13.2021.8.21.0006 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002392-13.2021.8.21.0006 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1190127/2025 - EDcl

19/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190127 - EDcl no AREsp 2798192 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01190127/2025 - EDcl no AREsp 2798192/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190127/2025 - EDcl no AREsp 2798192/RS

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para RUY HENRIQUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1190127/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2686.

17/12/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1190127/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1190127/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190127 - EDcl no AREsp 2798192 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01190127/2025 - EDcl no AREsp 2798192/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190127/2025 - EDcl no AREsp 2798192/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para RUY HENRIQUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1190127/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2686.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1190127/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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