Ação Rescisória 0005309-08.2024.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0005309-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/11/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115964/2025

14/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1115964/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 809783/2025

02/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 809783/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 02/09/2025

02/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 802396/2025

01/09/2025, 10:56

Protocolizada Petição 802396/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 01/09/2025

01/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755354/2025

20/08/2025, 15:37

Protocolizada Petição 755354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:37

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo à parte autora, ARIBONI, FABBRI E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. (Publicação prevista para 20/08/2025)

19/08/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2025, 09:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 16:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115964/2025

Protocolizada Petição 1115964/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 809783/2025

Protocolizada Petição 809783/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 02/09/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 802396/2025

Protocolizada Petição 802396/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 01/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755354/2025

Protocolizada Petição 755354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo à parte autora, ARIBONI, FABBRI E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. (Publicação prevista para 20/08/2025)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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