Agravo em Recurso Especial 0058539-40.2020.8.16.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0058539-40.2020.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1033365/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2099167/PR (2022/0092382-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: WADIS VITORIO BENVENUTTI AGRAVADO: REGINA DE FATIMA XAVIER CORDEIRO ADVOGADOS: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK - PR062051 MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ - PR086684 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033365 - AgInt no AREsp 2099167 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033365/2024 - AgInt no AREsp 2099167/PR

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2099167/PR (2022/0092382-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: WADIS VITORIO BENVENUTTI AGRAVADO: REGINA DE FATIMA XAVIER CORDEIRO ADVOGADOS: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK - PR062051 MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ - PR086684 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033365/2024 - AgInt no AREsp 2099167/PR

06/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111778/2024

13/12/2024, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1033365/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033365 - AgInt no AREsp 2099167 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033365/2024 - AgInt no AREsp 2099167/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033365/2024 - AgInt no AREsp 2099167/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111778/2024

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