Mandado de Segurança Cível 5018582-58.2022.4.04.7108 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5018582-58.2022.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2739809/RS (2024/0337424-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MADRUGADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO KÜHLEIS - RS062810 MARGUID SCHMIDT - RS068305 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2739809/RS (2024/0337424-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MADRUGADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO KÜHLEIS - RS062810 MARGUID SCHMIDT - RS068305 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

31/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/10/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:14

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 234,72 em 1/9/2023 Número de referência: 1089474

06/09/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/09/2023, 01:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

01/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

10/08/2023, 23:59

Documentos

PETIÇÃO

•29/08/2023, 16:57

SENTENÇA

•31/07/2023, 18:43

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