Embargos de Declaração Cível 1400539-34.2024.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

MARCELO MIRANDA SOARES

CPF

Autor

MARIA ANTONINA CANCADO SOARES

CPF

Autor

MARIA ANTONINA CANCADO SOARES

CPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/MS 000172·CNPJ·Representa: Autor

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS

OAB/MS 008109·CPF·Representa: Autor

MARIELA DITTMAR RAGHIANT

OAB/MS 009045·Representa: Autor

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO

OAB/MS 025237·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO

OAB/MS 007146·CPF

Partes do Processo(6)

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

MARCELO MIRANDA SOARES

CPF

Autor

MARIA ANTONINA CANCADO SOARES

CPF

Autor

MARIA ANTONINA CANCADO SOARES

CPF

Reu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

MARCELO MIRANDA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(16)

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/MS 000172·CNPJ·Representa: Autor

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS

OAB/MS 008109·CPF·Representa: Autor

MARIELA DITTMAR RAGHIANT

OAB/MS 009045·Representa: Autor

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO

OAB/MS 025237·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO

OAB/MS 007146·CPF·Representa: Autor

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 006205·Representa: Autor

MARCIO S. POLLET

Representa: Autor

ANA BEATRIZ MIYAJI

OAB/SP 321247·CPF·Representa: Autor

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 006205·Representa: Réu

MARCIO S. POLLET

Representa: Réu

ANA BEATRIZ MIYAJI

OAB/SP 321247·CPF·Representa: Réu

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/MS 000172·CNPJ·Representa: Réu

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS

OAB/MS 008109·CPF·Representa: Réu

MARIELA DITTMAR RAGHIANT

OAB/MS 009045·Representa: Réu

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO

OAB/MS 025237·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO

OAB/MS 007146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:37

Certidão de Baixa

22/10/2025, 10:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

01/10/2025, 13:58

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/09/2025, 22:11

Certidão de Publicação - DJE

30/09/2025, 01:25

Publicação

30/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/09/2025, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2025, 15:07

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

25/09/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 17:41

Julgado

24/09/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

24/09/2025, 14:00

Publicação

15/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/09/2025, 14:58

Inclusão em Pauta

11/09/2025, 17:53

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:37

Certidão de Baixa

22/10/2025, 10:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

01/10/2025, 13:58

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/09/2025, 22:11

Certidão de Publicação - DJE

30/09/2025, 01:25

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 15:07

Acórdão

•26/04/2024, 12:26

·

Representa: Autor

Publicação

30/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/09/2025, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2025, 15:07

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

25/09/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 17:41

Julgado

24/09/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

24/09/2025, 14:00

Publicação

15/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/09/2025, 14:58

Inclusão em Pauta

11/09/2025, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 10:42

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:16

Processo Reativado

01/09/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 17:11

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

01/09/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 17:41

Certidão de Baixa

05/05/2024, 17:41

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/04/2024, 22:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

29/04/2024, 13:03

Certidão de Publicação - DJE

29/04/2024, 02:45

Publicação

29/04/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/04/2024, 15:18

Julgamento Virtual Finalizado

26/04/2024, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 14:36

Certidão de Publicação - DJE

18/04/2024, 03:24

Publicação

18/04/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/04/2024, 11:30

Incluído em pauta para 17/04/2024 11:25:56 local.

17/04/2024, 11:25

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 13:35

Prazo em Curso

26/03/2024, 12:18

Certidão de Publicação - DJE

26/03/2024, 03:30

Publicação

26/03/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/03/2024, 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 17:51

Prazo em Curso

14/03/2024, 12:09

Certidão de Publicação - DJE

14/03/2024, 03:39

Certidão de Publicação - DJE

14/03/2024, 03:39

Publicação

14/03/2024, 00:01

Publicação

14/03/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/03/2024, 15:00

Remessa à Imprensa Oficial

13/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:41

Certidão de Publicação - DJE

13/03/2024, 01:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

13/03/2024, 01:46

Publicação

13/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:04

Remessa à Imprensa Oficial

12/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:32

Processo Dependente Iniciado

12/03/2024, 13:32

Despacho

•22/03/2024, 18:52

Despacho

•13/03/2024, 13:41