Ação Rescisória 0010507-26.2024.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0010507-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

01/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 677980/2025

29/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 677980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

09/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025, 13:30

Declarada incompetência do STJ para processar e julgar a presente ação rescisória. Determinada a intimação da parte autora para os fins do § 5º do art. 968 do CPC (15 dias). Determinada a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo após cumprida a intimação anterior. (Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165527/2025

27/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 165527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AR 7652/SP (2024/0010507-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AUTOR: MARCIO BUENO DA ROSA AUTOR: MARCIO BUENO DA ROSA EPP ADVOGADO: BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS - SP093725 RÉU: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Considerando que a competência para a análise e julgamento da ação rescisória é do tribunal que proferiu a última decisão de mérito no feito, determino a intimação dos autores para que, em 15 dias, indiquem o acórdão/decisão do STJ que pretendem desconstituir, sob pena de indeferimento da petição inicial. Deverão, no mesmo prazo, providenciar procuração e declaração de hipossuficiência financeira, por eles assinadas, igualmente sob pena de indeferimento da exordial. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

12/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

11/02/2025, 20:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 677980/2025

Protocolizada Petição 677980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165527/2025

Protocolizada Petição 165527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

Todas as movimentações(33)