Procedimento Comum Cível 0019584-94.2015.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

MARIA JULIANA MENDES VIEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA GRANMARCO

Terceiro

ROBERTO JOSE MARTINS

Terceiro

GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

GRAN MARCO CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA JULIANA MENDES VIEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA GRANMARCO

Terceiro

ROBERTO JOSE MARTINS

Terceiro

GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

GRAN MARCO CONSTRUTORA

Terceiro

SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

21/05/2026, 15:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/05/2026.

21/05/2026, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2026, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2026, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:46

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de MARIA JULIANA MENDES VIEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:47

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

21/05/2026, 15:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/05/2026.

21/05/2026, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2026, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2026, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença (Outras)

•15/05/2026, 13:02

Despacho

•27/02/2026, 11:41

15/05/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:46

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de MARIA JULIANA MENDES VIEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

09/09/2025, 14:38

Realizado cálculo de custas

09/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 08:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2025.

27/08/2025, 08:50

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 15:38

Homologada a Transação

22/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 00:01

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/04/2025, 19:09

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/03/2025, 07:04

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de despacho

25/03/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2637048/PE (2024/0143344-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA - PE030282 AGRAVADO: MARIA JULIANA MENDES VIEIRA ADVOGADOS: TIAGO OLIVEIRA REIS - PE034925 BRUNO CAVALCANTI CABRAL - PE047774 INTERESSADO: GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2020, 18:29

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/08/2020, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2020, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2020, 10:52

Expedição de intimação.

10/03/2020, 18:39

Juntada de Petição de apelação

09/03/2020, 18:39

Juntada de Petição de apelação

04/03/2020, 16:13

Expedição de intimação.

30/01/2020, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2020, 18:20

Conclusos para despacho

12/06/2019, 18:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 10:35

Expedição de intimação.

27/05/2019, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2019, 15:26

Expedição de intimação.

02/05/2019, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição em pdf

29/04/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição em pdf

29/04/2019, 14:44

Juntada de Petição de outros (petição)

29/04/2019, 14:38

Expedição de intimação.

12/04/2019, 18:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2019, 20:13

Conclusos para despacho

30/01/2017, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 17:38

Expedição de intimação.

23/01/2017, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 18:33

Conclusos para despacho

25/02/2016, 15:54

Expedição de Certidão.

25/02/2016, 15:53

Juntada de Petição de outros (documento)

24/02/2016, 13:47

Juntada de Petição de resposta

24/02/2016, 13:46

Expedição de intimação.

25/01/2016, 14:45

Juntada de aviso de recebimento (ar)

06/01/2016, 11:57

Expedição de citação.

09/12/2015, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2015, 10:03

Expedição de intimação.

26/11/2015, 10:41

Juntada de aviso de recebimento (ar)

24/11/2015, 08:35

Expedição de citação.

04/11/2015, 14:18

Expedição de citação.

04/11/2015, 14:18

Expedição de intimação.

29/10/2015, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 19:00

Conclusos para decisão

09/10/2015, 16:40

Distribuído por sorteio

09/10/2015, 16:40

Sentença (Outras)

•22/08/2025, 13:58

Decisão\Acórdão

•25/03/2025, 12:57

Despacho

•07/09/2023, 18:09

Decisão

•28/03/2023, 10:58

Documento de Comprovação

•03/11/2022, 20:30

Decisão\Acórdão

•08/09/2022, 15:45

Despacho

•25/04/2022, 23:58

Decisão\Acórdão

•11/03/2022, 10:08

Despacho

•27/07/2021, 21:11

Despacho

•14/04/2021, 13:09

Despacho

•23/12/2020, 19:44

Despacho

•31/08/2020, 13:48

Sentença (Outras)

•29/01/2020, 18:20

Todos os documentos(20)

Sentença (Outras)

•15/05/2026, 13:02

Despacho

•27/02/2026, 11:41

Sentença (Outras)

•22/08/2025, 13:58

Decisão\Acórdão

•25/03/2025, 12:57

Despacho

•07/09/2023, 18:09

Decisão

•28/03/2023, 10:58

Documento de Comprovação

•03/11/2022, 20:30

Decisão\Acórdão

•08/09/2022, 15:45

Despacho

•25/04/2022, 23:58

Decisão\Acórdão

•11/03/2022, 10:08

Despacho

•27/07/2021, 21:11

Despacho

•14/04/2021, 13:09

Despacho

•23/12/2020, 19:44

Despacho

•31/08/2020, 13:48

Sentença (Outras)

•29/01/2020, 18:20

Sentença (Outras)

•02/04/2019, 20:13

Despacho

•20/01/2017, 18:33

Ato Ordinatório

•25/01/2016, 09:50

Ato Ordinatório

•24/11/2015, 12:34

Despacho

•28/10/2015, 19:00