Cumprimento de sentença 0803575-17.2020.8.15.0251 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.900,03

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOSE WAGNER SOARES CARNEIRO

CPF

Autor

ASCENIO BRITO

Terceiro

ASCENIO BRITO

Reu

MARIA GABRIELA RODRIGUES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLI BATISTA DE SA NETO

OAB/PB 024914·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS

OAB/PB 019479·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/PB 016870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:17

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:38

Homologada a Transação

26/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de ASCENIO BRITO em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 11:15

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 11:51

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:17

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:38

Homologada a Transação

26/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de ASCENIO BRITO em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:09

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 11:15

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:27

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:38

Juntada de cálculos

23/09/2025, 10:35

Juntada de cálculos

23/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 11:51

Determinada diligência

19/09/2025, 09:45

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:06

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:57

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2662195/PB (2024/0205868-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARIA GABRIELA RODRIGUES BARRETO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - PB016870 AGRAVADO: JOSE WAGNER SOARES CARNEIRO ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - PB024914 FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB019479 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 12:05

Juntada de Certidão

20/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021, 08:52

Decorrido prazo de ASCENIO BRITO em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:47

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021, 23:07

Decorrido prazo de JOSE WAGNER SOARES CARNEIRO em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 19:28

Juntada de diligência

04/08/2021, 19:28

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 13:10

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 08:03

Juntada de Petição de réplica

07/06/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:26

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 08:38

Conclusos para decisão

17/05/2021, 18:10

Decorrido prazo de ASCENIO BRITO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA RODRIGUES BARRETO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:37

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/05/2021, 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de diligência

21/04/2021, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2021, 22:01

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:07

Conclusos para despacho

10/12/2020, 22:18

Juntada de comunicações

10/12/2020, 22:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE WAGNER SOARES CARNEIRO - CPF: 029.355.784-57 (AUTOR).

05/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

04/11/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 10:52

Despacho

•19/09/2025, 09:45

Despacho

•17/04/2023, 20:41

Decisão

•11/01/2023, 13:27

Acórdão

•19/04/2022, 18:16

Despacho

•21/03/2022, 21:39

Decisão

•17/12/2021, 13:54

Decisão

•05/10/2021, 00:13

Sentença

•14/07/2021, 10:41

Sentença

•14/07/2021, 10:40

Sentença

•12/07/2021, 13:10

Despacho

•18/05/2021, 19:26

Despacho

•18/05/2021, 08:38

Despacho

•23/03/2021, 17:07

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/01/2026, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 11:51

Despacho

•19/09/2025, 09:45

Despacho

•17/04/2023, 20:41

Decisão

•11/01/2023, 13:27

Acórdão

•19/04/2022, 18:16

Despacho

•21/03/2022, 21:39

Decisão

•17/12/2021, 13:54

Decisão

•05/10/2021, 00:13

Sentença

•14/07/2021, 10:41

Sentença

•14/07/2021, 10:40

Sentença

•12/07/2021, 13:10

Despacho

•18/05/2021, 19:26

Despacho

•18/05/2021, 08:38

Despacho

•23/03/2021, 17:07

Decisão

•05/11/2020, 11:58

Despacho

•23/07/2020, 19:44

Despacho

•23/07/2020, 17:45