Monitória 0301258-25.2019.8.24.0175 - STJ | JusConsulta

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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.367.851,70

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:46

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/12/2025, 15:56

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: ALEXANDRE ZANELATTO

15/12/2025, 15:55

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/12/2025, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/12/2025, 13:44

Transitado em Julgado

04/12/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

11/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

10/11/2025, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 17:35

Homologada a Transação

07/11/2025, 17:35

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:46

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/12/2025, 15:56

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: ALEXANDRE ZANELATTO

15/12/2025, 15:55

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:34

15/12/2025, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/12/2025, 13:44

Transitado em Julgado

04/12/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

11/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

10/11/2025, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 17:35

Homologada a Transação

07/11/2025, 17:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/11/2025, 16:12

Juntada de Petição

30/09/2025, 18:45

Juntada de Petição

30/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03012582520198240175/TJSC

30/09/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2174995/SC (2024/0379778-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ALEXANDRE ZANELATTO ADVOGADO: ROBERTO ALVES DA SILVA - SC016922 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2174995/SC (2024/0379778-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ALEXANDRE ZANELATTO ADVOGADO: ROBERTO ALVES DA SILVA - SC016922 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174995/SC (2024/0379778-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ALEXANDRE ZANELATTO ADVOGADO: ROBERTO ALVES DA SILVA - SC016922 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

02/12/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:43

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:23

Decisão interlocutória

22/03/2021, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 15:02

Juntada de Petição

17/03/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (13/10/2020). Guia: 804342 Situação: Baixado.

29/10/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/10/2020, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (14/10/2020). Guia: 814822 Situação: Baixado.

23/10/2020, 12:17

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

15/10/2020, 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

14/10/2020, 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/10/2020, 10:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 814.822 - R$ 513,40

13/10/2020, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2020, 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/10/2020, 09:50

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE ZANELATTO Guia nº 804.342 - R$ 513,40

08/10/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/10/2020, 11:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/09/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 17:36

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2020, 15:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/05/2020 15:00:23)

26/08/2020, 15:51

Juntada de Petição

19/06/2020, 10:08

Juntada de Petição

18/06/2020, 10:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão interlocutória - 12/03/2020 13:13:16)

29/05/2020, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

05/05/2020, 01:51

Juntada de Petição

29/04/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/04/2020, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 08:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 08:43

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMLE.19.10028477-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/12/2019 15:03

11/12/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192 Página:

20/11/2019, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/embargada para se manifestar acerca dos embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC), Lucas Joaquim (OAB 37614/SC)

18/11/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/embargada para se manifestar acerca dos embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias.

14/11/2019, 11:18

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que são tempestivos os embargos monitórios de fls. 59/170, protocolada na data de 17/10/2019. O referido é verdade e dou fé.

14/11/2019, 11:17

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WMLE.19.10024402-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 17/10/2019 11:07

17/10/2019, 11:16

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMLE.19.10020861-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/09/2019 15:30

12/09/2019, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

21/08/2019, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

19/08/2019, 18:43

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

19/08/2019, 18:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2019, 20:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/08/2019, 20:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2019/003496-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

05/07/2019, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2019 Teor do ato: 1. Por mandado, cite-se a parte requerida para pagamento do valor principal e honorários advocatícios, estes fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC). 1.1. Cientifique-a de que se cumprir o mandado (efetuar a quitação) no prazo acima, ficará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1° do CPC). 2. Cientifique-a, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de advogado e nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC). 3. Não havendo pagamento, nem oferta de embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da escrivania judicial, independentemente de qualquer outra formalidade (art. 701, §2º, do CPC). 4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006). 5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se. Advogados(s): Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

22/05/2019, 17:24

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Por mandado, cite-se a parte requerida para pagamento do valor principal e honorários advocatícios, estes fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC). 1.1. Cientifique-a de que se cumprir o mandado (efetuar a quitação) no prazo acima, ficará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1° do CPC). 2. Cientifique-a, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de advogado e nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC). 3. Não havendo pagamento, nem oferta de embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da escrivania judicial, independentemente de qualquer outra formalidade (art. 701, §2º, do CPC). 4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006). 5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se.

22/05/2019, 11:38

Conclusos para despacho

25/04/2019, 19:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 15/04/2019 através da guia nº 175.3020723-14 no valor de 5.058,38

25/04/2019, 15:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/04/2019, 15:16

SENTENÇA

•30/09/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:09

DECISÃO

•22/05/2019, 11:38