Procedimento Comum Cível 5004858-75.2021.8.21.0039 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CARLO MARCELO BUENO VALENTE

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/06/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

05/06/2025, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427363 (Custas Finais ou Complementares)

05/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

30/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

29/05/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

28/05/2025, 07:25

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

28/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:07

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

04/04/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/04/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/03/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/03/2025, 13:20

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/06/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

05/06/2025, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427363 (Custas Finais ou Complementares)

05/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:42

30/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

29/05/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

28/05/2025, 07:25

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

28/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:07

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

04/04/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/04/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/03/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 10:52

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50048587520218210039/TJRS

14/03/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740941/RS (2024/0339988-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: CARLO MARCELO BUENO VALENTE ADVOGADOS: TIAGO SANGIOGO - RS072814 ELIANA MONTAGNER - RS101261 KAROLINA DUARTE - RS101887 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048587520218210039/TJRS

01/08/2024, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048587520218210039/TJRS

29/04/2024, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048587520218210039/TJRS

04/03/2024, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048587520218210039/TJRS

08/08/2023, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048587520218210039/TJRS

26/06/2023, 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

02/02/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/01/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/01/2023, 09:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225716503

05/01/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 11:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:58

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/07/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/07/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 47

02/05/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/04/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/03/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/02/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

24/02/2022, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

22/02/2022, 07:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

14/02/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/01/2022, 16:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/01/2022, 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/10/2021, 15:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215423165

06/10/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/09/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:33

Remetidos os Autos - VAODC -> VAO1CIV

11/06/2021, 14:48

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> VAODC

08/06/2021, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/06/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 22:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 15:52

SENTENÇA

•07/12/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2021, 11:40