Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2026, 16:28
Conclusos para despacho
16/01/2026, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2026, 13:30
Suspensão do Prazo
10/05/2025, 03:16
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 05:47
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025, 16:54
Conclusos para decisão
22/04/2025, 11:44
Documentos
Despacho
•16/01/2026, 16:28
Ato Ordinatório
•13/01/2026, 13:30
Conclusos para despacho
16/01/2026, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2026, 13:30
Suspensão do Prazo
10/05/2025, 03:16
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 05:47
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025, 16:54
Conclusos para decisão
22/04/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 00:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
27/03/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025, 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025, 13:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 12:34
Conclusos para despacho
16/03/2025, 12:37
Conclusos para despacho
12/03/2025, 13:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2643774/SP (2024/0161138-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA - SP208670
LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA - SP214348
AGRAVADO: TRANSPORTADORA MATÃO LTDA
ADVOGADOS: BENEDITO CARLOS RIBEIRO - PR013197
FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO - PR031823
AGRAVADO: FERTILIZANTES HERINGER S.A.
AGRAVADO: FERTILIZANTES HERINGER S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: CRISTIANO ZAULI DE SOUZA - MG140795
AGRAVADO: VITOR HUGO APARECIDO BEGUETO
ADVOGADOS: FABIANO FRANCISCO - SP206783
DANIEL PICCININ PEGORER - SP212733
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/09/2022, 15:16
Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2022, 17:55
Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2022, 11:25
Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2022, 09:45
Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2022, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022, 03:24
Realizado cálculo de custas
22/06/2022, 15:17
Realizado cálculo de custas
22/06/2022, 15:16
Realizado cálculo de custas
22/06/2022, 15:16
Expedição de Certidão.
22/06/2022, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022, 00:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/06/2022, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022, 02:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2022, 15:32
Conclusos para despacho
20/06/2022, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2022, 00:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/06/2022, 16:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/06/2022, 15:02
Conclusos para despacho
15/06/2022, 11:24
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2022, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022, 00:20
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
23/05/2022, 16:35
Conclusos para decisão
23/05/2022, 15:48
Conclusos para despacho
23/05/2022, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022, 10:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2022, 09:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/05/2022, 12:34
Conclusos para despacho
11/05/2022, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022, 02:04
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/05/2022, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022, 09:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/05/2022, 08:21
Conclusos para despacho
09/05/2022, 09:23
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/05/2022, 18:34
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022, 02:11
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022, 12:06
Realizado cálculo de custas
02/05/2022, 11:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2022, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022, 00:22
Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2022, 23:03
Conclusos para julgamento
20/04/2022, 12:01
Conclusos para despacho
09/03/2022, 12:02
Juntada de Petição de Alegações finais
01/02/2022, 11:31
Juntada de Petição de Alegações finais
21/01/2022, 17:03
Juntada de Petição de Alegações finais
17/01/2022, 10:42
Juntada de Petição de Alegações finais
15/12/2021, 20:33
Expedição de Certidão.
02/12/2021, 13:25
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 13:20
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 13:20
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 13:20
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 13:19
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 13:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2021 01:19:24, 2ª Vara Cível.
02/12/2021, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021, 11:53
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021, 00:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/11/2021, 14:44
Conclusos para despacho
26/11/2021, 16:56
Expedição de Certidão.
26/11/2021, 16:56
Juntada de Outros documentos
26/11/2021, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 18:33
Expedição de Certidão.
22/10/2021, 16:51
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021, 02:34
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2021 02:00:00, 2ª Vara Cível.
21/10/2021, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021, 00:18
Decisão
20/10/2021, 18:19
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021, 02:08
Conclusos para decisão
19/10/2021, 16:29
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2021 02:00:00, 2ª Vara Cível.
19/10/2021, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021, 00:30
Decisão
18/10/2021, 18:50
Conclusos para decisão
18/10/2021, 16:29
Conclusos para despacho
15/10/2021, 18:21
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 18:18
Juntada de Outros documentos
15/10/2021, 18:07
Juntada de Outros documentos
15/10/2021, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021, 08:44
Decisão
08/10/2021, 16:25
Expedição de Certidão.
08/10/2021, 15:17
Conclusos para decisão
08/10/2021, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021, 01:50
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2021, 00:23
Remetido ao DJE para Republicação
16/09/2021, 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021, 00:20
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 17:06
Remetido ao DJE para Republicação
15/09/2021, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021, 05:56
Decisão
09/09/2021, 16:59
Conclusos para decisão
09/09/2021, 11:39
Audiência instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2021 02:00:00, 2ª Vara Cível.
09/09/2021, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021, 00:25
Decisão
11/08/2021, 17:55
Conclusos para despacho
05/08/2021, 11:57
Expedição de Certidão.
27/07/2021, 19:19
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021, 10:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/06/2021, 00:44
Conclusos para despacho
14/06/2021, 18:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/06/2021, 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2021, 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2021, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2021, 15:14
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2021, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2021, 13:29
Decisão
02/06/2021, 15:54
Conclusos para decisão
31/05/2021, 10:40
Suspensão do Prazo
20/04/2021, 23:16
Suspensão do Prazo
09/04/2021, 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021, 17:33
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2021, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2021, 14:14
Decisão
05/02/2021, 14:31
Conclusos para decisão
04/02/2021, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020, 05:50
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2020, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2020, 13:17
Decisão
10/11/2020, 16:28
Conclusos para decisão
10/11/2020, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2020, 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2020, 13:10
Decisão
27/10/2020, 18:06
Conclusos para decisão
27/10/2020, 16:10
Juntada de Petição de Réplica
23/10/2020, 17:46
Juntada de Petição de Réplica
23/10/2020, 17:13
Juntada de Petição de Réplica
23/10/2020, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2020, 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2020, 10:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2020, 20:25
Expedição de Certidão.
28/09/2020, 20:22
Juntada de Petição de Contestação
24/09/2020, 14:46
Juntada de Petição de Contestação
24/09/2020, 13:01
Juntada de Petição de Contestação
23/09/2020, 17:34
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
07/09/2020, 17:38
Expedição de Outros documentos.
07/09/2020, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020, 17:48
Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2020 01:10:06, 2ª Vara Cível.
25/08/2020, 13:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/08/2020, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020, 09:54
Juntada de Outros documentos
05/08/2020, 14:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2020, 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2020, 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2020, 07:00
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2020, 10:11
Expedição de Carta.
09/07/2020, 13:25
Expedição de Carta.
09/07/2020, 13:24
Expedição de Carta.
09/07/2020, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2020, 11:01
Decisão
08/07/2020, 17:36
Conclusos para decisão
07/07/2020, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino