Agravo em Recurso Especial 5231261-82.2023.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Carta Testemunhável · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIVINO GRACIANO CUSTODIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13906/2025

09/01/2025, 18:26

Protocolizada Petição 13906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024

31/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de DIVINO GRACIANO CUSTODIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/04/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329445/2024

26/04/2024, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/12/2024, 13:00

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