Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2025, 08:34
Decorrido prazo de PONCIANO PEIXOTO DE QUEIROZ em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:44
Decorrido prazo de AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:44
Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025, 02:45
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:40
Recebidos os autos
29/04/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2347413/DF (2023/0129498-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PONCIANO PEIXOTO DE QUEIROZ
EMBARGANTE: AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRA
REPRESENTADO POR: DIRCE PEIXOTO POPOV
ADVOGADOS: MARIO BATISTA - DF013694
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF046192
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF033945
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2347413/DF (2023/0129498-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PONCIANO PEIXOTO DE QUEIROZ
EMBARGANTE: AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRA
REPRESENTADO POR: DIRCE PEIXOTO POPOV
ADVOGADOS: MARIO BATISTA - DF013694
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF046192
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF033945
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/03/2021, 13:26
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 13:25
Documentos
Despacho
•27/05/2025, 17:48
Decisão de Tribunais Superiores
•29/04/2025, 14:19
14/05/2025, 00:44
Decorrido prazo de AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:44
Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025, 02:45
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:40
Recebidos os autos
29/04/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2347413/DF (2023/0129498-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PONCIANO PEIXOTO DE QUEIROZ
EMBARGANTE: AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRA
REPRESENTADO POR: DIRCE PEIXOTO POPOV
ADVOGADOS: MARIO BATISTA - DF013694
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF046192
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF033945
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2347413/DF (2023/0129498-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PONCIANO PEIXOTO DE QUEIROZ
EMBARGANTE: AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRA
REPRESENTADO POR: DIRCE PEIXOTO POPOV
ADVOGADOS: MARIO BATISTA - DF013694
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF046192
EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF033945
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/03/2021, 13:26
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 13:25
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 13:25
Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2021, 12:31
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 09:43
Expedição de Certidão.
11/02/2021, 09:43
Juntada de Petição de apelação
10/02/2021, 21:26
Juntada de Petição de petição
22/01/2021, 21:10
Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:47
Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
28/12/2020, 02:25
Expedição de Outros documentos.
21/12/2020, 17:59
Declarada decadência ou prescrição
18/12/2020, 19:41
Recebidos os autos
18/12/2020, 19:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2020, 20:29
Recebidos os autos
27/11/2020, 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2020, 22:46
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 19:01
Recebidos os autos
24/11/2020, 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2020, 21:05
Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2020, 20:49
Juntada de Petição de réplica
23/11/2020, 18:49
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 13:24
Publicado Certidão em 29/10/2020.
03/11/2020, 09:53
Publicado Certidão em 29/10/2020.
03/11/2020, 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020, 02:31
Expedição de Certidão.
26/10/2020, 20:05
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 20:05
Juntada de Petição de contestação
23/10/2020, 22:14
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 17:14
Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2020, 10:50
Recebidos os autos
21/09/2020, 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2020, 16:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2020, 18:28
Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020, 02:37
Recebidos os autos
20/08/2020, 17:01
Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/08/2020, 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL