Embargos à Execução 0003280-27.2010.8.12.0031 - STJ

Embargos à Execução 0003280-27.2010.8.12.0031 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 16:56

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/05/2026, 17:14

Emissão da Relação

11/05/2026, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/05/2026, 16:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/05/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818718/MS (2024/0455260-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL ADVOGADOS: LUIZ PAULO ROMANO - DF014303 GUSTAVO MARQUES FERREIRA - MS007863 ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - MS007862 JOÃO PEREZ SOLER - MS001639B SANDRO PISSINI ESPINDOLA - MS006817 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 ISABELA DE AZEVEDO PEREZ SOLER - MS009688 HENRIQUE SANTOS ALVES - MS016708 FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS003291 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DIENE FIGUEIRAL LACERDA - MS028254 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2818718/MS (2024/0455260-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL ADVOGADOS: LUIZ PAULO ROMANO - DF014303 GUSTAVO MARQUES FERREIRA - MS007863 ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - MS007862 JOÃO PEREZ SOLER - MS001639B SANDRO PISSINI ESPINDOLA - MS006817 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 ISABELA DE AZEVEDO PEREZ SOLER - MS009688 HENRIQUE SANTOS ALVES - MS016708 FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS003291 REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DIENE FIGUEIRAL LACERDA - MS028254 DECISÃO Tendo em vista a petição de fls. 6163-6195, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818718/MS (2024/0455260-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL ADVOGADOS: LUIZ PAULO ROMANO - DF014303 GUSTAVO MARQUES FERREIRA - MS007863 ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - MS007862 JOÃO PEREZ SOLER - MS001639B SANDRO PISSINI ESPINDOLA - MS006817 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 ISABELA DE AZEVEDO PEREZ SOLER - MS009688 HENRIQUE SANTOS ALVES - MS016708 FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS003291 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DIENE FIGUEIRAL LACERDA - MS028254 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818718/MS (2024/0455260-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL ADVOGADOS: LUIZ PAULO ROMANO - DF014303 GUSTAVO MARQUES FERREIRA - MS007863 ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - MS007862 JOÃO PEREZ SOLER - MS001639B SANDRO PISSINI ESPINDOLA - MS006817 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 ISABELA DE AZEVEDO PEREZ SOLER - MS009688 HENRIQUE SANTOS ALVES - MS016708 FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS003291 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DIENE FIGUEIRAL LACERDA - MS028254 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 15:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/05/2026, 14:49

Decisão Monocrática Terminativa

•11/05/2026, 14:43

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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