Procedimento Comum Cível 1010374-98.2020.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1010374-98.2020.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2445957/SP (2023/0308688-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES - SP205830 ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI - SP210367 AGRAVADO: SOCIEDADE HARMONIA DE TENIS ADVOGADOS: FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO - SP303073 MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH - SP296852 DEUANY BERG FONTES - SP350245 JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO - SP460353 ANNA VICTÓRIA OSORIO CERCEAU - SP512953 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2021, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2021, 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:32

Conclusos para decisão

12/05/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 18:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/03/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2021, 07:39

Documentos

Despacho

•12/05/2021, 18:32

Sentença

•25/02/2021, 15:04

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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