Tutela Antecipada Antecedente 0273766-11.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Antecipada Antecedente 0273766-11.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 138414/2025 - EDcl no AgInt na

24/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138414 - EDcl no AgInt na TutAntAnt 315 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 19:50

Embargos de Declaração de SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138414/2025 - EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:06

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138414/2025 - EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP

27/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 06/03/2025, para VITERRA BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 138414/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

07/03/2025, 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para VITERRA BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 138414/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

07/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181765/2025

06/03/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 138414/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138414 - EDcl no AgInt na TutAntAnt 315 - Publicação prevista para 24/04/2025

Embargos de Declaração de SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138414/2025 - EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138414/2025 - EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 06/03/2025, para VITERRA BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 138414/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para VITERRA BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 138414/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181765/2025

Todas as movimentações(51)