Recurso Especial 0004154-71.2013.8.10.0060 - STJ

Recurso Especial 0004154-71.2013.8.10.0060 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2018, 14:12

Transitado em Julgado em 27/02/2018

27/02/2018, 14:12

Protocolizada Petição 6091/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2018

12/01/2018, 17:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 6091/2018 (Juntada Automática)

12/01/2018, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2017

19/12/2017, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2017, 21:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e provido (Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial, determinando-se o retorno dos autos à origem para prosseguir no julgamento do feito.) (Publicação prevista para 19/12/2017)

18/12/2017, 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/12/2017, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

03/10/2017, 20:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 514580/2017 (Juntada Automática)

03/10/2017, 18:50

Protocolizada Petição 514580/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2017

03/10/2017, 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/08/2017, 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/08/2017, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

03/08/2017, 14:27

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/08/2017, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2017, 06:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2018

Protocolizada Petição 6091/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2018

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 6091/2018 (Juntada Automática)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e provido (Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial, determinando-se o retorno dos autos à origem para prosseguir no julgamento do feito.) (Publicação prevista para 19/12/2017)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 514580/2017 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 514580/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2017

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

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