Apelação Cível 5002981-97.2017.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 209.232,84

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SALES VIEIRA & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA

OAB/SC 018660·CPF·Representa: Autor

LILIANE QUINTAS VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA

OAB/SC 018660·CPF·Representa: Autor

LILIANE QUINTAS VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

12/03/2025, 19:12

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002981972017404720120240701155541

01/07/2024, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002981972017404720120240628162827

28/06/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/06/2024, 18:50

Recurso Especial Admitido

08/06/2024, 18:48

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

12/03/2025, 19:12

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002981972017404720120240701155541

01/07/2024, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002981972017404720120240628162827

28/06/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:29

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 16:29

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/06/2024, 18:50

Recurso Especial Admitido

08/06/2024, 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

06/06/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

29/04/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/04/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/03/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/03/2024, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b>

07/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 833

06/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB13

30/01/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/01/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/01/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/01/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/01/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 11:46

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1

10/01/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

21/11/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/11/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/11/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/11/2023 13:26:06)

20/11/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:28

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1

20/11/2023, 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/11/2023, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:57

Não conhecido o recurso

30/10/2023, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

30/10/2023, 09:45

Recebidos os autos - SCJOI06 -> TRF4

16/08/2022, 17:12

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/08/2022, 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

12/02/2021, 15:52

Recebidos os autos do STJ

10/02/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/07/2020, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/07/2020, 09:42

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

25/06/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/06/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

11/05/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/05/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/05/2020, 13:51

Remessa Interna com Acórdão - VICE -> SE1

07/05/2020, 17:10

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

07/05/2020, 16:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020<br>Período da sessão: <b>29/04/2020 00:00 a 07/05/2020 16:00</b>

17/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 185

16/04/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

19/03/2020, 17:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/04/2020 16:00</b><br>Sequencial: 264

16/03/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2020, 15:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/04/2020 16:00</b><br>Sequencial: 264

16/03/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2020, 12:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SREC -> VICE

21/02/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/02/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/02/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2020, 16:30

Juntada de Petição

12/02/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2020, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/12/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 10:59

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

26/11/2019, 14:51

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado

26/11/2019, 14:28

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

26/11/2019, 14:28

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

25/11/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/11/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/11/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/11/2019, 16:28

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/11/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/11/2019, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/09/2019, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/09/2019, 12:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

19/09/2019, 14:28

Juntada - Julgamento

19/09/2019, 14:28

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

18/09/2019, 10:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2019

02/09/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2019 09:00:00</b><br>Sequencial: 130

30/08/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2019, 15:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/08/2019, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/08/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/07/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/07/2019, 13:27

Juntada - Julgamento

17/07/2019, 17:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

17/07/2019, 17:34

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

17/07/2019, 09:50

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2019

02/07/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2019 09:00:00</b><br>Sequencial: 101

28/06/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/06/2019, 18:10

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 13:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/06/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 09:45

DECISÃO

•10/02/2021, 15:23

ACÓRDÃO

•07/05/2020, 17:10

EXTRATO DE ATA

•07/05/2020, 16:12

DECISÃO STJ/STF

•12/02/2020, 14:15

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•12/02/2020, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/11/2019, 14:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/11/2019, 14:28

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:29

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 16:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/06/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 09:45

DECISÃO

•10/02/2021, 15:23

ACÓRDÃO

•07/05/2020, 17:10

EXTRATO DE ATA

•07/05/2020, 16:12

DECISÃO STJ/STF

•12/02/2020, 14:15

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•12/02/2020, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/11/2019, 14:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/11/2019, 14:28

DECISÃO STJ/STF

•13/11/2019, 10:20

DECISÃO STJ/STF

•13/11/2019, 10:20

ACÓRDÃO

•19/09/2019, 14:28

EXTRATO DE ATA

•18/09/2019, 10:43

ACÓRDÃO

•17/07/2019, 17:34

EXTRATO DE ATA

•17/07/2019, 09:50